Há cerca de duas semanas eu recebi uma ligação do Michel Louis, produtor da Rede TV, querendo fazer uma matéria com a Petwork Travel falando sobre os cuidado necessários para viagens pet, legislação, jurisprudência e procedimentos operacionais. Evidentemente ficamos muito felizes com o convite e partimos para São Paulo no mesmo dia.
O Michel e eu conversamos muito a respeito dos trâmites afim de dar uma direção à matéria, falamos sobre roteiros, script e até em autorizações para filmar em áreas restritas no Aeroporto Internacional de Guarulhos mas como estávamos muito em cima da hora tivemos de abrir mão de algumas situações, pois essas autorizações poderiam demorar alguns dias para ser deferida e não dispúnhamos deste tempo.A nossa intenção era ao menos poder contar com o acompanhamento de um médico veterinário do Ministério da Agricultura e como o nosso tempo não permitia requerer autorização, optamos por gravar uma entrevista com um médico veterinário particular.
Marcamos de nos encontrar no escritório da doutora Helenia Ciscon, que fica em Guarulhos e decidir como ficaria a matéria. Quando a equipe da Rede TV chegou, logo de cara eu dei falta do Michel Louis que na verdade trabalha interno, e isso me preocupou de certa forma pois as informações sobre o embarque desacompanhado são muito complexas e burocráticas, e também, porque tudo já estava combinado com ele.
Sugeri ao Vinícius, que é diretor externo, que se fizesse um roteiro (script) e que já tivéssemos algumas perguntas pré definidas mas o Celso Zucatelli preferiu conduzir mais naturalmente deixando os assuntos fluírem, o que de certa forma é mais confortável e dá uma quebrada na formalidade. No entanto, algumas informações relevantes ficaram de fora enquanto informações irrelevantes foram ao ar
Gravamos por cerca de 25 minutos no terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, conversamos sobre legislação, exigências zoossanitárias, regimento internet das companhias aéreas, segurança na viagem entre outras coisas. No meio da conversa surgiu o assunto "imposto de importação" que normalmente é cobrado até para animais brasileiros quando retornam ao seu país, por conta da interpretação da lei e jurisprudência.
Como não tínhamos muito tempo eu preferi não me aprofundar no assunto, pois o interessante é passar ao telespectador somente a legislação e não a sua interpretação e jurisprudência. E durante a conversa falamos sobre como é esse processo, critérios para aceitação de documento probatório, arrecadação e outros assuntos do cotidiano.
Porém a matéria foi ao ar editada de forma que induz as pessoas ao erro, claro que não de forma proposital (assim eu espero rsrs) mas até por falta de conhecimento léxico por parte da equipe de edição.
A Instrução Normativa de Número 1059 de 02 de Agosto de 2010 trata das bagagens e bens pessoais que incluem animais de vida doméstica. O artigo 30 trata da não incidência de imposto de importação e o Inciso 1 contempla os animais de companhia brasileiros quando retornam ao país.
E por que eu falei que o paçoquinha seria taxado em seu retorno? Dentre os elementos que compõem o nosso ordenamento jurídico estão a lei expressa, sua interpretação pela autoridade competente e a sua jurisprudência, vou me aprofundar nisso no próximo artigo, em resumo, estávamos falando sobre os critérios para aceitação de documento probatório na importação por parte das autoridades competentes, e que não foi ao ar. A aceitação dos elementos probatórios é bem rigorosa para evitar fraudes (na verdade se trata de arrecadação mesmo), então cada autoridade aduaneira determina o que é válido e o que não é válido para determinar que aquele cachorro que está entrando no país é de fato brasileiro ou não, e diariamente dezenas de animais regressam ao país e são taxados com o imposto de importação indevidamente (isso daria uma boa matéria investigativa, não?).
Essa foi a primeira vez que dei entrevista para uma emissora de televisão, confesso que o nervosismo e ansiedade foram bem grandes, mas na hora é tudo muito tranquilo. A equipe é muito bacana e o apresentador sabe conduzir de uma maneira que nos deixam a vontade.
Infelizmente um trecho da matéria saiu fora de contexto mas reafirmo que acredito que foi por falta de conhecimento no assunto, afinal, o editores não são obrigados a conhecer os procedimentos aeroportuários né? Fiz esse artigo justamente para esclarecer o assunto, e quaisquer dúvidas que tiverem referente a legislação, exigências, procedimentos operacionais ou outros, podem enviar uma mensagem para leonardo@petworktravel.com,br que teremos o maior prazer em ajudá-lo.
Confira a reportagem aqui
Um grande abraço a todos!
Leonardo Dias
Petwork Travel.
